Termos de Uso

Última atualização: 27 de março de 2026


⚠️ PROHIBITED CONTENT (NSFW / ADULT CONTENT)

ENGLISH: It is STRICTLY PROHIBITED to use this platform to generate, prompt, request, upload, or share any form of NSFW (Not Safe For Work), adult, sexually explicit content, nudity, pornography, or child sexual abuse material (CSAM). Any violation of this policy will result in an immediate, permanent ban without refund, and all related data will be reported to the relevant authorities. We employ zero-tolerance automated and manual safety filters.

PORTUGUÊS: É expressamente proibido usar o Octopous para gerar, solicitar ou compartilhar conteúdo NSFW, material adulto, nudez, pornografia ou conteúdo sexualmente explícito. Violações resultarão em banimento permanente sem reembolso. A plataforma utiliza moderação estrita de segurança e tolerância zero para abusos.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou usar o Octopous (https://octopous.lunes.io), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Octopous é uma plataforma de inteligência artificial que oferece:

Transparência: as respostas são geradas por modelos de inteligência artificial. O Octopous é uma plataforma intermediária — não garantimos precisão factual absoluta. Use o senso crítico ao interpretar as respostas.

3. Elegibilidade

Para usar o Octopous você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos. Ao se cadastrar, você confirma que atende a esses requisitos.

4. Conta de Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta em [email protected].

É proibido criar contas falsas, usar a plataforma em nome de terceiros sem autorização, ou contornar limites e restrições da plataforma.

5. Planos, Créditos e Pagamentos

Planos de assinatura: cobrados mensalmente ou anualmente conforme o plano escolhido. O período de cobrança começa na data da assinatura.

Créditos avulsos: compra única, sem recorrência. Não expiram enquanto a conta estiver ativa.

Pagamentos via cartão: processados pela Creem, nosso Merchant of Record. Ao pagar via cartão, você também concorda com os termos da Creem.

Pagamentos em criptomoeda: processados diretamente na blockchain. Transações confirmadas são irreversíveis.

Política de reembolso: solicitações de reembolso para pagamentos via cartão devem ser feitas em até 7 dias após a cobrança, enviando e-mail para [email protected]. Pagamentos em criptomoeda não são reembolsáveis após confirmação na blockchain.

6. Cancelamento de Assinatura

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel de Assinaturas ou enviando e-mail para [email protected]. O cancelamento entra em vigor ao final do período de cobrança vigente — você mantém o acesso até essa data.

Responderemos a solicitações de cancelamento em até 3 dias úteis.

7. Uso Aceitável (Acceptable Use Policy)

É expressamente proibido usar o Octopous para:

Violações resultarão em suspensão e banimento imediato da conta sem reembolso. Nos reservamos o direito de reportar atividades ilegais ou abuso de menores às autoridades competentes.

8. Conteúdo do Usuário

Você mantém a propriedade do conteúdo que cria usando a plataforma. Ao usar o Octopous, você nos concede uma licença limitada para processar esse conteúdo com o único objetivo de fornecer o serviço.

Você é exclusivamente responsável pelo conteúdo que gera e pelas consequências do seu uso.

9. Disponibilidade e SLA

Buscamos manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. Não somos responsáveis por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária do serviço.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Octopous não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses.

11. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos usuários sobre mudanças materiais por e-mail ou aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após a vigência das alterações implica aceitação.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de São Paulo, SP, Brasil.

13. Contato e Suporte

Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas a estes Termos:
📧 [email protected]
🌐 https://octopous.lunes.io
⏱ Tempo de resposta: até 3 dias úteis